jan 312019
 

Oficialmente, os japoneses se aposentam aos 65 anos de idade. Quem trabalha no Japão, sendo japonês ou estrangeiro, é cadastrado no sistema previdenciário nacional e passa a recolher um valor para o fundo de aposentadoria. Ele é composto de uma pensão nacional (Kokumin Nenkin), que paga um valor anual e igual para todos, e a pensão de bem-estar (Shakai Hoken), que varia de acordo com a renda do indivíduo.

O Kokumin Nenkin é recolhido pela empresa contratante ou indivíduo autônomo, no valor aproximado de 150 dólares por mês. Aos 65 anos, se a pessoa contribuiu durante 40 anos, passará a receber, uma vez por ano, cerca de 7.500 dólares. O valor será menor se o tempo de contribuição for menor.
Para o Shakai Hoken, o valor da contribuição mensal é de cerca de 18% da remuneração atual, sendo metade paga pelo empregador e a outra metade pelo indivíduo. Quando o trabalhador completa 65 anos de idade, passa a receber, além do Kokumin Nenkin, esse benefício como complemento da aposentadoria. Essas pensões são pagas também em caso de invalidez ou falecimento do segurado.

Para quem está aposentado hoje no Japão, que trabalhou a vida toda numa grande empresa, o valor das pensões deve ser suficiente para se viver bem. Mesmo levando-se em conta o aumento do imposto sobre mercadorias (que era de 5%, subiu para 8% e deverá chegar em breve para 10%), que elevou o custo de vida, mas não aumentou a renda dos aposentados, a renda dessa pessoa é considerada muito boa. Esses aposentados vivem bem, e constituem uma boa parcela dos turistas do país, aqueles que vão a estâncias climáticas e visitam cidades históricas. Eles representam mais de 43% de todos os turistas japoneses.

Os japoneses calculam que, após o fim da bolha econômica, nos anos 1990, os empregos vitalícios ficaram cada vez mais raros, e só uma parcela da população conseguiu recolher valores elevados para o fundo de aposentadoria, ou fez investimentos que hoje proporcionam renda.
Ou seja, muitos dos que esperam conseguir aposentadoria nos próximos anos deverão se contentar com uma renda baixa se comparada com a geração dos seus pais.

Mais de 90% das pessoas concluem o curso colegial e mais de 40% concluem o curso superior entre os japoneses. Mesmo esses mais estudados não podem ter certeza se estarão empregados num futuro próximo. Isso faz com que muitos jovens não mais procurem um emprego fixo. Preferem fazer trabalhos temporários, num restaurante, por exemplo, recebendo por hora e sem terem um compromisso com a empresa. Largam o trabalho para viajar, e quando voltam procuram outro serviço. Assim consegue-se viver hoje, mas como não contribuem para o sistema previdenciário, não terão nenhuma assistência e nem uma aposentadoria.

Outro grande problema é a diminuição da população jovem. Com os custos elevados da educação, muitos casais preferem não ter filhos ou se contentam em ter apenas um. Isso faz com que a pirâmide social fique invertida, inviabilizando a própria previdência, se medidas radicais não forem tomadas. Em 2012,  população com mais de 65 anos era de 30,3 milhões de pessoas, ou seja, 24,2% do total da população. Já a população de 0 a 29 anos de idade representava 34,7 milhões de pessoas, ou 27,5% do total. Se mantido o atual ritmo, o Japão terá em 2050, 50% da população ativa e 50% inativa.

Para melhorar essa difícil conta, o governo japonês vem tomando, desde 2000, uma série de medidas que achataram o valor dos novos benefícios e aumentaram o valor dos recolhimentos. Outra grande mudança foi na idade para se aposentar, que foi elevada de 60 para 65 anos.

A existência de tantos idosos requer estruturas próprias e serviços de apoio no caso deles viverem separados dos filhos ou netos. Na tentativa de tratar a necessidade de assistência dessas pessoas, em 1997 a Assembleia Legislativa do Japão (Dieta) aprovou a Lei sobre Seguro Assistencial de Longo Prazo, que levou à criação do sistema de seguro assistência ao idoso em 2000. Esse sistema recolhe contribuições previdenciárias obrigatórias de uma ampla parcela da população (todas as pessoas com 40 anos ou mais) e fornece serviços como atendimento em domicílio a idosos, visitas a centros de assistência, ou permanências de longo prazo em casas de repouso para pessoas que sofrem de demência senil ou estão confinadas à cama por motivos de saúde.

A necessidade de se recorrer a esses serviços deve ser certificada pelos escritórios das cidades, municípios e povoados responsáveis por administrar o sistema de seguro assistência para idosos. O financiamento do sistema de seguro de assistência ao idoso do Japão conta com fundos dos governos nacional (25%), local (12,5%), distrital (12,5%), e das contribuições previdenciárias (50%).

Assistência Médica não é gratuita

Em 2009, as despesas com os idosos representavam um terço do total gasto pelo governo em assistência médica. Os gastos com pessoas com 75 anos ou mais, em média, são cinco vezes mais elevados do que com os adultos com menos de 65 anos. Todos os cidadãos japoneses estão inscritos no sistema nacional de saúde e têm direito ao “sistema de acesso livre”, que permite aos pacientes escolher os locais de atendimento de sua preferência.

Nesses hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e dentários, o segurado deverá pagar sempre uma parte do seu tratamento. Aqueles com 75 anos ou mais devem pagar apenas 10% do total gasto, ficando o restante a cargo da seguridade social. Quem tem entre 70 e 74 anos contribui com 20%, e aqueles com até 69 anos de idade devem pagar 30% do valor gasto. Quem, apesar de estar aposentado, tiver uma receita comparável a uma pessoa ativa, deverá contribuir com 30% da despesa, como um trabalhador normal. A aquisição de remédios indicados pelos médicos também entram nessa conta, e os beneficiários pagam apenas uma parcela dos custos dos remédios, seguindo a mesma proporção do restante do tratamento. No caso de medicamentos considerados extremamente caros, o governo arca com a totalidade do seu preço.

Evidentemente, o governo precisa desembolsar uma parte dos custos médicos do seu orçamento anual, porque o valor recolhido dos contribuintes não é suficiente para pagar todas as despesas. E se discute se o governo deveria mesmo continuar pagando os remédios caríssimos, já que esses só beneficiam uma minoria. Entretanto, o sistema tem funcionado a contento, oferecendo bons serviços a custos relativamente baixos. Levantamentos recentes indicam que o custo médico do japonês é em média a metade do norte-americano.

A qualidade da assistência médica contribui para a longevidade. Levantamentos mostram que a população do mundo vivia bem menos na década de 1950. Estatísticas dão conta que a média era de apenas 48 anos de idade. O índice é baixo porque a mortalidade infantil era elevada. Em 2010, graças ao avanço da medicina, essa média mundial havia subido para 67,2 anos.

A expectativa de vida do japonês é a mais altoa do mundo, segundo a World Health Organization, num levantamento entre 183 países realizado em 2015. As mulheres devem viver em média até 86,8 anos e os homens até 80,5 anos no Japão. A população idosa é maior nas áreas rurais, pois os jovens saem para estudar e trabalhar nas cidades maiores. Hoje, nos arrozais que encontramos em todo o Japão, é comum avistar apenas idosos cuidando da plantação. Os equipamentos facilitam, e aqueles que se encontram com mais saúde não se importam com o trabalho na roça, já que estão acostumados.
O Brasil figura no 67º lugar dessa lista internacional, com expectativa média de 78,7 anos para as mulheres e de 71,4 nos para os homens. O último lugar da lista é ocupado por Serra Leoa, país africano de quase 6 milhões de habitantes. Lá, a mulher espera  viver 50,8 anos e o homem apenas 49,3 anos.

Um novo conceito em condomínio de idosos: Share Kanazawa

Autor: Francisco Noriyuki Sato / NSP Editora – escrito em Julho/2016.

  One Response to “A aposentadoria no Japão – Como funciona”

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